PORTARIA MUNICIPAL Nº 268/2019
26 de Setembro de 2019
INSTITUI COMISSÃO PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E PLANTA GENERICA DE VALORES DO MUNCIPIO DE CURVELANDIA – MT.
SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e,
Considerando a necessidade de atualização do Código Tributário e da Planta Genérica Genérica do município;
RESOLVE,
Art. 1º - Instituir comissão para auxiliar os trabalhos de atualização do Código Tributário e Planta Genérica do município, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Adilson Ardaia Candia, matricula funcional n° 2783
Secretária: Lilian Aparecida Alves do Carmo, matricula funcional n° 1696
Membro: Roni dos Santos Avelino, matricula funcional n° 1705
Suplentes:
Welliton Charlles Pereira Neto matricula funcional n° 1717
Régis Amâncio Fiorentino, matricula funcional n° 232
Lucia Maria de Lacerda Neves, matricula funcional n° 2446
Art. 2° - Fica autorizada a Comissão ora instituída, expedir documentos e adotar todas as providências necessárias ao bom andamento dos trabalhos, supervisionar e dar suporte aos atos da Empresa Contratada.
Art. 3° - Os servidores que compõe essa comissão, não serão remunerados por esta atividade, receberão apenas a remuneração de seus cargos de origem.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Curvelândia - MT, 24 de setembro de 2019.
______________________________
SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA
Prefeito Municipal