PORTARIA Nº. 0337/2019
27 de Setembro de 2019
PORTARIA Nº. 0337/2019
DATA: 02 DE SETEMBRO DE 2019
VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
ART.1º. NOMEAR, a Sra. JESSIKA BORGES PORTES portador do RG nº. 1725180-0 SSP/MT e CPF nº. 023.249.431-23, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTÃO GOVERNAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Governo.
ART. 2º. Fica concedido ao servidor acima RTDE de 80% (oitenta por cento), sobre o salário do cargo em comissão
ART.3º. Revogam-se as disposições em contrário.
ART.4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 02 de Setembro de 2019.
VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.
MAURO ODINEI SOLIANI
Secretário Municipal de Administração
Decreto. N° 001/2013