RESOLUÇÃO N° 003/2015/CMAS/MT

Dispõe sobre a realização da Conferência Municipal da Assistência Social e a Composição da Comissão Organizadora do evento.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, representado neste ato por sua Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 146/95 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e com as alterações da Lei 166/97, que estabelece nova regulamentação do Conselho Municipal e,

Considerando a deliberação do Pleno em Reunião Ordinária realizada no dia 22 de julho de 2015; em consonância com o inciso IV do art. 18 da LOAS e a normatização definida no artigo 117 da NOBSuas 2012;

Considerando o Informe CNAS nº 003/2015 que delibera pelas datas relativas à realização das Conferências Municipais;

Considerando a composição paritária da Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Assistência Social de Guarantã do Norte;

Considerando o cumprimento dos prazos à realização dos procedimento da Conferência Municipal da Assistência Social;

R E S O L V E:

Art. 1° Determinar a data de 07 de agosto de 2015, para ser realizado a IV Conferência Municipal da Assistência Social, no horário das 7h00 às 17h00, no Plenário da Câmara Municipal de Guarantã do Norte;

Art. 2º A IV Conferência Municipal da Assistência Social terá por Tema: “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026” e como objetivo: “Pacto Republicano no SUAS rumo a 2016: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”;

Art. 3º fica instituído pelo Conselho Municipal de Assistência Social a Seguinte COMISSÃO ORGANIZADORA:

Presidente: Marlene Andrade Silva

Secretária: Mirian Cestario Migliat Rodrigues

Membro: Solange Bomm

Membro: Mariana Rocha Mickelon

Membro: Simone Maciel de Alencar

Membro: Jane Franco de Andrade

Membro: Iracy Sabatini Scarmagmani

Membro: Sandra Mello

Art. 4º O Conselho Municipal de Assistência Social contará com o apoio técnico e financeiro do órgão gestor da Assistência Social.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Guarantã do Norte-MT, 27 de julho de 2015.

Presidente do CMAS/MT