Carregando...
Pref. Itanhangá

Ao vigésimo quinto dia do mês de setembro de 2019 as 15h00min, reuniram-se no Município de Itanhangá, tendo por local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para a realização da Audiência Pública para Discussão e Sugestões para Elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2020. Iniciando a audiência o palestrante Edson Juliano Maestro ressaltou a importância desta Audiência Pública, onde será apresentada a Lei Orçamentária Anual – LOA para o ano de 2020, visto que esta seja uma das principais ferramentas administrativas dos Poderes Públicos. Fez uma breve explicação das peças de planejamento do Município, esclarecendo de modo simples o que vem a ser a LOA, uma lei que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. O Orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas propostas no PPA, segundo as diretrizes estabelecidas pela LDO. Passou a explanar a parte de valores, sendo que para o exercício de 2020 foi orçado o montante de R$ 24.750.000. Deste valor sendo Prefeitura Municipal R$ 23.545.716 e Câmara Municipal R$ 1.204.284. Através dos slides mostrou também o cenário da Receita entre a arrecadação de 2017 e 2018 e arrecadado até Junho de 2019, e o valor estimado para 2020 explicando fatores e margens que são levadas em consideração para realização do cálculo estimado para que o mesmo esteja sempre mais próximo ao valor real de arrecadação no município. Continuando, apresentou como estão orçados os gastos da LOA, por Secretaria, Programas de Governo e as respectivas ações dentro de cada unidade orçamentária e ainda por Elemento de despesa da LOA. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a audiência pública, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Gabriela Monfredini Carvalho Neves. Segue em anexo a lista de presença assinada pelos participantes.