ATA AUDIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 26/09/2019 2° QUADRIMESTRE

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, as quinze horas e dez minutos, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal de Confresa para tratar da Audiência Pública do segundo quadrimestre de dois mil e dezenove. Iniciou com a palavra a Contadora Municipal a senhora Marisângela J.J. Bellé agradecendo as pessoas ali presente e aproveitou para falar que é muito importante a participação de todos e do trabalho árduo que a gestão vem desenvolvendo, começou definindo o que é audiência pública e sua importância, os motivos pelos quais é indispensável sua realização conforme previstos no § 4° do art. 9 e no §1° do art. 1° da LC 101/2000 (Lei de Responsabilidade fiscal). Em seguida apresentou nos slides a receita tributária as execuções orçamentárias até o presente momento explicando compassadamente para melhor compreensão através de gráficos e planilhas o que o Município já pagou e o que ainda tem a pagar os saldos em banco apontando um superávit financeiro no valor de R$ 2.534.862,41, esclareceu duvidas e perguntas. Falou também de acordo com o art. 212 da constituição sobre a porcentagem de aplicação da União na manutenção e desenvolvimento do ensino, expôs os valores em planilhas e na sequencia os gastos com os profissionais do magistério, e assim sucessivamente veio as orientações e planilhas com demonstrativo das despesas realizadas nas ações e serviços de saúde, por final a despesa de pessoal e o demonstrativo da Dívida Consolidada observando que foi recolhido no exercício de 2019 em parcelamentos dentro do prazo estabelecidos e devidamente registrados. Ao encerrar agradeceu a todos novamente de deixou mais uma de suas irreverentes frases motivacionais.