ATA DA 2º AUDIENCIA PUBLICA QUADRIMESTRAL DE 2019.
27 de Setembro de 2019
ATA DA 2ª AUDIENCIA PUBLICA QUADRIMESTRAL DE 2019.
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de Setembro de 2019, às 19:00 horas, realizou-se nas dependências da Camara Municipal de Tabaporã localizada na Av. Dr. Carlos Vidoto nº 610 em Tabaporã deu se inicio a 2ª Audiência Publica de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das metas fiscais referente ao 2º (segundo) Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2019, em cumprimento as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. A abertura se deu pelo Senhor Adair José Schineider, que apresentou a Mesa Coordenadora da Audiência Publica, O Senhor Sirineu Moleta- Prefeito Municipal, Adair José Schineider - Secretario de Finanças e Orçamento, Paulo Katumi Takeda-Secretario de Administração e Planejamento, Senhora Elaine Souza dos Santos -Contadora da Prefeitura, prosseguindo o Senhor Adair José Schineider, agradeceu a presença de todos e esclareceu aos presentes o objetivo da reunião e a pautados trabalhos desta Audiência publica que todos poderiam apresentar questionamento sobre o assunto, em seguida passou a palavra ao Prefeito Municipal Sr. Sirineu Moleta que primeiramente agradeceu a presença de todos e ao Presidente da Camara Municipal, que cedeu o espaço Físico da Camara para esta reunião e daí em diante se iniciou o efetivamente a reunião através da Contadora Sra. Elaine, dando inicio a apresentação da Audiência que contou ainda com a presença de Secretários Municipais, funcionários da Prefeitura, comerciantes locais e Membros a Sociedade Civis , a Contadora ressalta a importância da Comunidade neste tipo de ato , assegurando que dessa forma a população integra com a Administração e passa a conhecer a realidade da Prefeitura , no que se diz respeito as dificuldades e conquistas pelo Setor Publico Municipal , falou ainda da Lei de responsabilidade Fiscal (L C 101/2000 LRF) , como instrumento legal de controle dos Atos do Administrador Publico ,continua falando da lógica da Gestão Fiscal como instrumento legal responsável explicando sucintamente o processo de Formação do Plano Plurianual (PPA ) da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) , momento em que referiu a oportunidade que a população tem que participar de forma direta da discussão e elaboração dessas Leis , visto que é oportunizado a Comunidade por meio de Conferencias publicas, o acompanhamento e participação do processo , em seguida a Contadora passou apresentar os dados relativos a execução orçamentária , tendo como objetivo a analise e despesas do Quadrimestre , para apresentação dos dados foram montados gráficos e planilhas para detalhar melhor a compreensão pelos presentes , foi mostrado o comparativo da receita estimada com a receita real, com os valores referentes a cada mês , explicou também a composição das receitas , classificando–as em tributarias patrimonial de capital de transferência do estado e da União e outras receitas correntes , a Contadora assegurou que as receitas não tiveram alterações significativas de um mês para o outro durante o quadrimestre verifica do uma certa oscilação no comportamento das mesmas , passou em seguida a apresentação dos gráficos relativos as despesas que foi apresentado por Secretarias e mensal no quadrimestre, a Contadora explicou ainda o comportamento das mesmas , passou em seguida a apresentação dos gráficos relativos as despesas que foi apresentados por Secretarias, a Contadora explicou que o comportamento da despesa também teve oscilações com variações de um mês para outro, já explanado na audiência publica anterior a esta devido aos empenhos estimativos para pagamento d energia , telefone e também empenhos globais de contratos oriundos de licitação como por exemplo o de Contratação de médicos , por fim foi comparado as despesas das receitas empenhadas liquidadas e pagas com a receita , com breves considerações o secretario encerrou a parte de exposição de números objeto da audiência , abrindo em seguida a oportunidade para os presentes formular os questionamentos , sanar duvidas por ventura existentes ou ainda exporem suas opiniões acerca dos assuntos ora tratados onde foram discutidos vários questões envolvendo a receita e despesas, após discutir os questionamentos, a Contadora agradeceu a presença e atenção e participação de todos e deu por encerrada a Segunda Reunião Quadrimestral de 2019 , e eu Marilucia Aparecida Santos lavrei a presente ata , assinando juntamente com os demais presentes .
Sirineu Moleta
Prefeito Municipal
Elaine Souza dos Santos
Contadora