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Pref. Nova Ubiratã

ATA Nº 050/2019 da Audiência Pública, aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, as quatorze horas, no Plenário do Legislativo Municipal, conforme edital nº 010/2019, que convocou a população para audiência pública para avaliação da metas fiscais do primeiro quadrimestre de dois mil e dezenove. Com a presença do vereador Adilson Luiz da Silva, do secretário de Finanças Edivan Batista Beserra, secretário de saúde Silvio André Stolfo, secretário de Obras Cosmen Brito de Souza e o secretário de Esporte e Lazer Hueliton Mendes Rodrigues. O Senhor Antonio Ribeiro Guimarães no Cargo de Contador da Prefeitura Municipal, agradeceu a presença de todos e iniciou a audiência demonstrando o quadro de receita explicando que teve uma arrecadação está se comportando conforme o esperado para o segundo quadrimestre com relação ao valor previsto, em seguida demonstrou a despesa por secretaria, o senhor Antonio explicou que as despesas decorrem conforme a demanda da secretaria e que o secretário tem a autonomia na sua pasta. Demonstrou os quadros de aplicações da saúde e educação, sendo que ambos demonstraram que o executivo municipal estava dentro dos índices de exigência constitucional, até a presente audiência. Demonstrou a aplicação do fundeb, sendo que no pagamento da parte do administrativo a prefeitura teve que complementar financeiramente os recursos do fundeb enfatizando que do recurso recebido pelo governo noventa por cento é destino para custear a despesas com professores. Demonstrou o índice com despesas de pessoal estavam abaixo do limite prudencial exigido estando regular, já a o resultado primário estava negativo quase cinco milhões de reais, no entanto o resultado nominal estava com suficiência financeira relevante. Finalmente apresentou o quadro demonstrativo da situação da Previdência Municipal, falou que a Previdência apresentava déficit orçamentário, porém, ressaltou que, com os novos concursados a tendência deste cenário é melhorar. Após a apresentação dos demonstrativos perguntou as participantes se haveria algum questionamento, como todos deram se por satisfeito, eu, NADINE ALVES GALVÃO, funcionária pública municipal, fui presente e lavrei a presente ata.