O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e Lei Complementar nº 668/2015.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar o servidor, JIVALDO SAMPAIO DE MENEZES, do Cargo Efetivo de APOIO ADM. PROFISSIONALIZADO, Nível 04 Classe B, portador do RG 357.611 SSP/MT e do CPF 327.963.821-68, em decorrência do seu falecimento no dia 08/09/2019, lotado na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogados, retroagindo seus efeitos a 08/09/2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 09 de setembro de 2019.

Antonio Xavier de Araujo

Prefeito Municipal