PORTARIA Nº 306/2019 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A JEUILDES BATISTA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 11/02/2014 a 11/02/2019.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a JEUILDES BATISTA DA SILVEIRA.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 01/10/2019 a 29/12/2019.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de setembro de 2019.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Gerson Januario de Amorim

Secretário de Administração