PORTARIA Nº 196/GP/2019 De, 09 de Setembro de 2019.

“Dispõe sobre nomeação de servidora

e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES, Portadora do RG nº 2790819-4 SESP/MT e CPF nº. 051.953.851-06, para exercer em Comissão o Cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 09 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 197/GP/2019 De, 09 de Setembro de 2019.

“Dispõe sobre nomeação de servidora

e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. MARIANA MAUERVERCK VIEIRA, Portadora do RG nº 2429772-0 SEJSP/MT e CPF nº. 052.458.841-43, para exercer em Comissão o Cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 09 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 198/GP/2019 De, 09 de Setembro de 2019.

“Dispõe sobre exoneração de servidor

e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. WALDINEY PAULA GOMES DA SILVA, Portador do RG nº 4324829 PC/GO e CPF nº. 713.757.751-20, do Cargo em Comissão de ASSESSOR CONTÁBIL, junto ao Departamento de Administração desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT. Considerando seus efeitos do dia 02 de Setembro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 09 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 199/GP/2019 De, 10 de Setembro de 2019.

“Dispõe sobre nomeação de servidora

e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. LUCIANA ALVES DE MELO, Portadora do RG nº 4670456 SSP/GO e CPF nº. 005.815.061-70, para exercer em Comissão o Cargo de CHEFE DE SEÇÃO, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT. Considerando seus efeitos do dia 02 de Setembro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 10 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 200/GP/2019 De, 11 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário GABRIEL OLIVEIRA NETO, exercendo a função de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2018 a 02 de JANEIRO de 2019, que serão gozadas do dia 11 de Setembro a 10 de Outubro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 11 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 201/GP/2019 De, 11 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária JOSELINA SUELI DA COSTA SANTOS, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de MARÇO de 2016 a 01 de MARÇO de 2017, que serão gozadas do dia 09 de Setembro a 08 de Outubro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 11 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 202/GP/2019 De, 11 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LUZIA PEREIRA LIMA, exercendo a função de TÉCNICA EM SAÚDEBUCAL desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2018 a 03 de AGOSTO de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 11 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 203/GP/2019 De, 11 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JULIO VIEIRA RIOS, exercendo a função de GUARDA desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2018 a 03 de AGOSTO de 2019, que serão gozadas do dia 10 de Setembro a 09 de Outubro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 11 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 204/2019

“Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição do Sr. Marcelo Vigato.”

A Gestora do GENERAL - PREVI, Sra. Ana Paula Silva de Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal 539 de 28 de Setembro de 2005,

Resolve:

Art. 1º Determina averbar o tempo de serviço considerado e confirmado em 1.751 (um mil setecentos e cinquenta e um) dias, correspondentes a 04 (quatro) anos, 09 (nove) meses e 21 (vinte e um) dias, conforme CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO de protocolo nº 23001110.1.00007/19-0, emitido pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e parecer jurídico expedido pela Procuradoria Jurídica Municipal.

Art. 2º À Secretaria Municipal de Administração compete acompanhar e fazer cumprir o disposto nesta Portaria;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 13 de Setembro de 2019.

Ana Paula Silva de Oliveira

Gestora do GENERAL – PREVI

PORTARIA Nº 205/GP/2019 De, 23 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário UBIRATAN BARROSO DE CASTRO JÚNIOR, exercendo a função de PROCURADOR GERAL desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2017 a 02 de JANEIRO de 2018, que serão gozadas do dia 23 de Setembro a 02 de Outubro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 23 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 207/GP/2019 De, 24 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária APARECIDA DE FÁTIMA PAULA SILVA, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2017 a 03 de AGOSTO de 2018, que serão gozadas do dia 23 de Setembro a 22 de Outubro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 24 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 209/GP/2019 De, 24 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária ERICA FRANCISCA BORGES, exercendo a função de VIGILANTE DE ENDEMIAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2011 a 20 de JANEIRO de 2016. Que será indenizada, fracionada em 05 (cinco) parcelas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 24 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 210/GP/2019 De, 24 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário NIVALDO FERNANDES DA SILVA, exercendo a função de OPERADOR DE MÁQUINAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de MAIO de 2008 a 02 de MAIO de 2013. Que será indenizada, fracionada em 05 (cinco) parcelas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 24 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 211/GP/2019 De, 24 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário MARCELO VIGATO, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2013 a 02 de AGOSTO de 2018. Que será indenizada, fracionada em 05 (cinco) parcelas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 24 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 212/GP/2019 De, 24 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOSÉ SALUSTIANO DE SOUZA NETO, exercendo a função de ASSISTENTE DA PROCURADORIA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2017 a 02 de JANEIRO de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 24 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 213/2019

“Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição do Sr. João Bosco Martins”

A Gestora do GENERAL - PREVI, Sra. Ana Paula Silva de Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal 539 de 28 de Setembro de 2005,

Resolve:

Art. 1º Determina averbar o tempo de serviço considerado e confirmado em 2.546 (dois mil quinhentos e quarenta e seis) dias, correspondentes a 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 26 (vinte e seis) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição de protocolo nº 18246/2017, emitido pelo Goiás Previdência - GOIASPREV e parecer jurídico expedido pela Procuradoria Jurídica Municipal.

Art. 2º À Secretaria Municipal de Administração compete acompanhar e fazer cumprir o disposto nesta Portaria;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 25 de Setembro de 2019.

Ana Paula Silva de Oliveira

Gestora do GENERAL – PREVI