O Departamento de Recursos Humanos de Salto do Céu/MT vem por meio da presente, retificar a publicação da Portaria nº 126/2019 de 20 de Setembro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 26 de Setembro de 2019, em virtude de exclusão do nome do servidor Lidiomar Esteves dos Santos, pois o mesmo não faz Jus à referida gratificação no mês de setembro/2019, conforme relatório expedido pela Secretaria municipal de Obras.

Diante disso, com a presente retificação, a Portaria nº 126/2019 de 20 de Setembro de 2019, passa a ter a seguinte redação:

PORTARIA N.º 126/2019

DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

CONCEDE VERBA DE LOCOMOÇÃO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Srº Wemerson Adão Prata, no uso de suas atribuições legais, exaradas no Art. 3º da Lei Municipal nº 513 de 20 de Janeiro de 2015.

CONSIDERANDO: O Relatório de Atividades, expedido pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, datado e protocolado em 19 de Setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder Pagamento de Verba de Locomoção aos Servidores José Cardoso Mendes, Sebastião Lopes Alves, Aldir Carmo de Oliveira, Wagner Câmara, Geraldo Silva Prado Neto, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizam Serviços na Zona Rural do Município.

Art. 2º - A verba de Locomoção, ora concedida, será acrescida juntamente ao Salário Base do mês de Setembro corrente Ano.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias no corrente exercício, suplementadas, se necessário, na forma da Legislação específica que rege a matéria em vigor.

Art. 4º - Está portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu, 20 de Setembro de 2019.

WEMERSON ADÃO PRATA PREFEITO MUNICIPAL