DECRETO 190/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
30 de Setembro de 2019
DECRETO 190/2019
NOMEIA E DESIGNA OS REPRESENTANTES A BAIXO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI - MT– CMSB, PARA DISCUSSÃO, AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES FINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT, Dra. Diane Vieira de Vasconcellos Alves, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo e tendo em vista das necessidades de criar o Conselho Municipal de Saneamento Básico CMSB, conforme o Art. 20 da Lei nº 502/2017 de 27 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico para o biênio 2019 a 2020;
Decreta:
Art. 1º - Ficam nomeados os senhores abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB do Município de Alto Paraguai – MT, para o biênio 2019 a 2020 conforme segue:
I – ENTIDADES REPRESENTATES DO PODER PUBLICO:
Titular: OLIOS CIRO DE MATOS – Diretor Administrativo do Depto. De Água e Esgoto
CPF: 253.916.071-91 – RG: 331.127 SSP/MT
Suplente: NILVA SANTANA DE SOUZA CPF: 622.616.651-72– RG: 960245 SSP/MT
Titular: JURANDIR FERRER DE FIGUEIREDO – Sec. Mun. de Assuntos Estratégicos;
CPF: 486.861.741-91 – RG: 826.504 SSP/MT
Suplente: JENICÉLIA MARIA DA CRUZ CPF: 001.269.451-79 – RG: 1545910-1 SSP/MT
Titular: ROBINSON WALERIO DYSARZ – Secretário Municipal de Infraestrutura
CPF: 314.312.831-34 - RG: 404.575 SSP/MT
Suplente: MÁRIO CÉSAR GUIZZI;
CPF: 065.894.418-55 - RG: 14723754 SSP/MT
II – Entidades Representantes da Agricultura Familiar:
Titular: PRINAS MARINA LUIZ GALVÃO – PROJETO CASULO DE ALTO PARAGUAI – MT.
CPF: 005.099.401-88 – RG: 450.470 SSP/MT
Suplente: BENEDITO APARECIDO GONÇALVES DA SILVA
CPF: 712.042.611-72
Titular: JOÃO ALESSANDRO ALMEIDA DE SIQUEIRA – Presidente da Aprusa;
CPF: 807.465.511-34 – RG: 1100743-5 SESP/MT
Suplente: LUCIANO DE OLIVEIRA FONTES – Aprusa;
CPF: 899.836.701-78
III – Representantes da Comunidade Civil:
Titular: FIRMO DE OLIVEIRA NETO
CPF: 107.507.201-82 RG: 291.893-5
I Suplente: JOELSON MARCELINO DA SILVA
CPF: 032.854.541-48 RG: 2202682-7 SSP/MT
II Suplente: HUGO DA COSTA NEVES
CPF: 206.827.511-20 RG: 000.251 SSP/MT
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, 25 de Setembro de 2019.
DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES
PREFEITA MUNICIPAL