RESOLUÇÃO Nº. 005/CMAS/2015.
30 de Julho de 2015
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS de Nova Olímpia – MT, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal N° 205/1994, e conforme o que foi deliberado em Reunião Ordinária do dia 01 de julho de 2015 e ata de nº 005/2015.
RESOLVE:
Art. 1º. Convocar a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Nova Olímpia – MT com o tema “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026” e como lema: “Pacto Republicano no SUAS rumo a 2016: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, com as seguintes finalidades:
Art. 2 °. A X Conferência Municipal de Assistência Social realizar-se-à no município de Nova Olímpia, no dia 10 de Agosto de 2015.
Art. 3º. Instituir a Comissão Organizadora Municipal, sob a coordenação da Presidenta do CMAS, com composição paritária entre representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS.
§ 1º A Comissão Organizadora será representada por:
I – Sandra Lemes Duarte
II – Iranilde Alves da Conceição
III – Evanir Cândida Augusta
IV – Thereza Thomázia Antunes Bezerra de Lima
V – Cleide Moreira de Souza Santos
VI – Márcia Andréia Segabinazi Schefer
§ 2º A Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS e o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, proporcionará o apoio necessário ao funcionamento da Comissão Organizadora para a realização da conferência.
Art. 4º. Compete a Comissão Organizadora:
I – definir plano de ação e metodologia de trabalho;
II – elaborar o regimento interno;
III – elaborar a proposta metodológica e a programação da X Conferência Municipal de Assistência Social;
IV – divulgar o evento;
V – selecionar os facilitadores para o trabalho de grupo no dia da Conferência;
VI – organizar material necessário á realização da Conferência;
VII – organizar todos os procedimentos necessários á realização da Conferência;
VIII – elaborar relatório da X Conferência Municipal.
Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Olímpia-MT, 01 de julho de 2015.
SANDRA LEMES DUARTE
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS