PORTARIA 313/2019
1 de Outubro de 2019
PORTARIA 313/2019
A Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT, DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder 18 (dezoito) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, a Servidora ADRIADNE DE ALMEIDA SANTOS, portadora do RG N° 1205035 SSP/MT e do CPF N° 036.909.551.06, Titular do Cargo Efetiva de TECNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – AUX DE SALA DE AULA, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90. e no aguarde do deferimento da Pericia Medica do Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia do dia 01/09/2019 revogada as disposições em contrário,
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Paraguai–MT. 18 de Setembro de 2019.
DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES
PREFEITA MUNICIPAL