PORTARIA MUNICIPAL Nº.296 /2019.
1 de Outubro de 2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DA EMEB – CANTINHO DO AMOR, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Voney Rodrigues Goulart, Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei.
RESOLVE,Art. 1º - Fica Nomeada a Sr(a). Daniela Barbosa Falcão Oliveira, brasileira, filha de Marilene Barbosa e Raimundo Carlos Macedo Falcão, nascida em 21/06/1987, portador do RG N° 1374318 SJSP/MS e CPF: 001.806.661-50, do Cargo de COORDENADORA DA CRECHE MUNICIPAL EMEB – CANTINHO DO AMOR na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 18/02/2019.
Art. 2º - Conforme previsto na Lei Complementar Municipal 05/2010 (Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal), a servidora nomeada, terá um acréscimo de 20 horas aula sob a remuneração do cargo de origem, pago a titulo de Função Gratificada.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gaúcha do Norte-MT, 18 de fevereiro de 2019.