Portaria 09
1 de Outubro de 2019
PORTARIA Nº 554/2019.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NAIRA FRANCIELLE LIMA SANTOS DO CARGO DE CHEFE DE SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 16.461 de 27/08/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora:Naira Francielle Lima Santos-7411, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1146137-3 SJ/MT e do CPF nº 926.065.711-34, que exercia o cargo de Chefe do Setor de Controle, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Regulação e Faturamento/Setor de Controle, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA 555/2019.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NAIRA FRANCIELE LIMA DOS SANTOS NO CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 16.461 de 27/08/2019.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear a Sra. Naira Francielle Lima Santos, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1146137-3 SJ/MT e do CPF nº 926.065.711-34, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora da Divisão de Regularização e Faturamento, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Regulação e Faturamento, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.02 | - Divisão de Regulação e Faturamento |
| 2057 | - Manutenção de Serviços Adm. Depto Gestão Administrativo |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 556/2019.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALISSON PETERSEN DO CARGO DE CHEFE DE SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 16.643 de 29/08/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor:ALISSON PETERSEN-7891, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 21140944 SSP/MT e do CPF nº036.312.451-90, que exercia o Chefe do Setor de Acompanhamento e Apoio Logístico, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais/Setor de Acompanhamento e Apoio Logístico, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 557/2019.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANDRESSA IBARRA DE SOUZA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 16.877 de 02/09/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora:Andressa Ibarra de Souza-4317, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 17362679 SSP/MT e do CPF nº 031.316.841-51, que exercia o Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo, conforme Portaria n°330/2008, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 559/2019.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOSELIA PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 17.537 de 11/09/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora: Josélia Pereira da Silva-1610, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14170434 SSP/MT e do CPF nº 982.273.781-53, que exercia o Agente de Serviço, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, conforme Portaria nº 358/2001, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 560/2019.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR FRANCISMAR DE AGUIAR LIMA PARA EXERCER O CARGO DO CHEFE DO SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 16.644 de 29/08/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Srº. Francismar de Aguiar Lima, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 26669259 SEJSP/MT e do CPF nº058.366.801-16, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Acompanhamento e Apoio Logístico, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais/Setor de Acompanhamento e Apoio Logístico, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 14 | - Secretaria Municipal de Transportes |
| 14.02 | - Departamento de Estradas Vicinais |
| 14.02.01 | - Setor de Acompanhamento e Apoio logístico |
| 2106 | - Manut. Enc. Serviços da Secretaria Municipal de Transportes e Dep |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 561/2019.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SRº VALMIR NEVES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 16.174 de 21/08/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Srº. Valmir Neves, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 14751356 SSP/MT e do CPF nº788.622.991-68, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Diretor do Departamento de Estradas Estaduais, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Estaduais, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 14 | - Secretaria Municipal de Transportes |
| 14.03 | - Departamento de Estradas Estaduais |
| 2106 | - Manut. Enc. Serviços da Secretaria Municipal de Transportes e Dep |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 562/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA FERREIRA- 2373. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 16.715 de 30/08/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/09/2019 a 30/11/2019, referente ao período aquisitivo de 11/03/2009 a 11/03/2014, a servidora Maria Aparecida Ferreira, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 30724241 SSP/MT e do CPF Nº 038.549.018-60, que exerce o cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 563/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA FONTANEZ PISTORE-5675. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 14.970 de 07/08/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/09/2019 a 01/10/2019, referente ao período aquisitivo de 01/09/2010 a 01/09/2015, a servidora Maria Aparecida Fontanez Pìstore, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 752746 SSP/MT e do CPF Nº 537.178.561-20, que exerce o cargo de Técnico Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 564/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DIVA SILVA DE LIMA-4373. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 14.841 de 05/08/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/09/2019 a 01/10/2019, referente ao período aquisitivo de 01/11/2013 a 01/11/2018, a servidora Diva Silva de Lima, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 18385283 SSP/SP e do CPF Nº 912.688.851-34, que exerce o cargo de Agente de Serviço, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 565/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCONE JOSE BARBOSA-707. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 15.943 de 19/08/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/09/2019 a 30/11/2019, referente ao período aquisitivo de 09/07/2013 a 09/07/2018, ao servidor Marcone José Barbosa, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 4564131 SSP/PE e do CPF Nº 666.663.924-34, que exerce o cargo de Agente de Serviço, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 566/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO SEBASTIÃO SILVA DE CARVALHO-625. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº16.227 de 21/08/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/09/2019 a 01/10/2019, referente ao período aquisitivo de 09/07/2008 a 09/07/2013 ao servidor SEBASTIAO SILVA DE CARVALHO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 08470944 SSP/MT e do CPF Nº837.114.301-04, que exerce o cargo de LETRISTA E CARTAZISTA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 567/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO NATALINO DE SOUZA BREVES-1473. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº16.304 de 23/08/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/09/2019 a 31/10/2019, referente ao período aquisitivo de 06/03/2006 a 06/03/2011 ao servidor NATALINO DE SOUZA BREVES, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 428013 SSP/MT e do CPF Nº352.838.311-91, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 568/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA EDILEUZA SANTOS SANCHES-4326. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 16.374 de 26/08/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/09/2019 a 01/10/2019, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 A 01/07/2018, a servidora Edileuza Santos Sanches, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 18192874 SSP/MT e do CPF Nº 018.236.571-92, que exerce o cargo de Assistente Técnico Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 569/2019.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº057/2019 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MAGALI MARIA DA SILVA PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO CARGO COORDENADORA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 17.736 de 13/09/2019.
RESOLVE:
Art.1º- Revogar a Portaria nº057/2019 que designou a servidora MAGALI MARIA DA SILVA-224, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 892654 SSP/MT e do CPF nº 774.803.761-20, para responder sem ônus pelo cargo de COORDENADORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial, retornando a mesma ao cargo de origem Técnico Saúde Readequada, lotada Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 570/2019.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNA DA SILVA RAMOS DE LIMA-4552. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 17.130 de 04/09/2019.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora EDNA DA SILVA RAMOS DE LIMA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 12164860 SSP/MT e do CPF nº865.783.831-15, que exerce o cargo de TÉCNICO SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 571/2019.
Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade a servidorA PúblicA MunicipaL KARINA MARESTONI SIMÕES-7330.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 16.939 de 03/09/2019.
Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando ainda a nomeação através de Concurso Público n° 001/2016 REALIZADO NO DIA 15/05/2016 E HOMOLADO EM 31/05/2016, para preenchimento de vagas.
Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2019 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando a ATA.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a estabilidade a servidora pública: Karina Marestoni Simões, matrícula n°7330, nomeada após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de 09/2019:
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 572/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA TEREZA ANTÔNIA DE SOUZA- 1710. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 17.109 de 04/09/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 ( sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 04/09/2019 a 02/11/2019, referente ao período aquisitivo de 20/04/2011 a 20/04/2016, a servidora Tereza Antônia de Souza, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 14020505 SSP/MT e do CPF Nº 812.927.081-15, que exerce o cargo de Assistente Técnico Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Saúde Coletiva/Setor Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 573/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA DE FREITAS - 2899 |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 16.413 de 26/08/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 09/09/2019 A 08/10/2019, referente ao período aquisitivo de 02/03/2010 a 02/03/2015, a servidora MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA DE FREITAS, brasileira, residente domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1662665 SSP/MT e do CPF Nº 423.519.525-53, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 574/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO GILMAR JOSÉ MARTINS - 1572 |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 16.543 de 28/08/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 09/09/2019 A 07/12/2019, referente ao período aquisitivo de 12/03/2001 a 12/03/2006, ao servidor GILMAR JOSÉ MARTINS, brasileiro, residente domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 13000926 SSP/MT e do CPF Nº 431.038.639-34, que exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 575/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA COSTA -232 |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 17.000 de 03/09/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 10/09/2019 A 09/10/2019, referente ao período aquisitivo de 02/05/2004 a 02/04/2009, ao servidor MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA COSTA, brasileiro, residente domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 050957 SSP/MS e do CPF Nº 303.208.601-91, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA N° 576/2019.
"Designar a servidora CRISTIANE MAZUTI DA SILVA como responsável Técnica pela Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
CONSIDERANDO, o Processo SAD nº 17.657 de 12/09/2019.
RESOLVE:
Art. 1o - Designar a servidora Cristiane Mazuti da Silva, Agente de Serviços Urbanos, matricula nº 5537, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo, portadora do CPF sob o nº880.760.241-53 e do RG sob o nº 001205448 SSP/MS, como responsável Técnica pela Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social- CTPS, sem ônus para esta Prefeitura Municipal de Juara-MT, a partir desta data até posterior deliberação..
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 580/2019.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDILENE CORREIA DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 17.781 de 16/09/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora: EDILENE CORREIA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 19226926 SSP/MT e do CPF nº029.169.721-61, que exercia o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Coleta Seletiva, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 581/2019.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PAMELA DA SILVA KELLER COELHO DO CARGO CONSELHEIRO TUTELAR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 17.436 de 10/09/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora: PAMELA DA SILVA KELLER COELHO, matricula n°7739, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 19076487 SSP/MT e do CPF nº030.441.381-08, que exercia o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 582/2019.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 604/2018 QUE DESIGNOU A SERVIDORA SIMARA BRIZOLLA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 17.784 de 16/09/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 608/2018 que designou a servidora SIMARA BRIZOLLA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 17927625 SJSP/MT e do CPF nº 017.165.881-70, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Gestão/Setor de Apoio Administrativo, retornando ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 583/2019.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SIMARA BRIZOLLA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 18.127 de 19/09/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora SIMARA BRIZOLLA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 17927625 SJSP/MT e do CPF nº 017.165.881-70, AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Proteção Social Básica, partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural |
| 10.01 | - Departamento de Desenvolvimento Social |
| 10.01.01 | - Divisão de Programas e Projetos Sociais |
| 10.01.01.05 | - Setor de Proteção Social Básica |
| 2136 | - Manut. Serviços com Programas e Projetos Sociais |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 584/2019
Dispõe sobre recondução de servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e dá outras providências.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº.17.885 de 17/09/2019.
Considerando o Processo Administrativo.
Considerando a previsão do instituto da Recondução previsto na Lei Complementar 028/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Juara;
Considerando que a servidora é estável no cargo de Agente de Serviço desde 11/03/2005, permanecendo nessa condição até a aquisição de estabilidade no novo cargo;
Considerando a inabilitação da servidora após estágio probatório,
RESOLVE:
Art. 1° - Fica reconduzido a servidora pública municipal, a servidora Maria Célia Loureiro Hoyler Ferreira Rocha no cargo de Agente de Serviço, matrícula nº 2924, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial, nos termos do artigo 56, inciso IV da Lei Complementar 028/2019, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Juara-MT.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 585/2019.
Readaptar em caráter definitivo a servidora Elza dos Santos Silva da Rocha em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 17.959 de 18/09/2019.
Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial de 13/09/2019, orientando sobre a readaptação funcional definitiva;
Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado nos termos da Lei Complementar (068/2009).
Considerando, Decreto n°1.377/2019 de 05/07/2019, Art.21.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas ao cargo de Auxiliar Administrativo(Recepção/Telefone), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Elza dos Santos Silva da Rocha, de matrícula nº 1486, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.
Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral definitiva da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 586/2019.
Readaptar em caráter temporário a servidora Alzira Leite Lourenço da Silva em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 17.961 de 18/09/2019.
Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial de 09/09/2019, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;
Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado nos termos da Lei Complementar n°068/2009.
Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas ao cargo de Atendimento a Alunos com Laudo/AEE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola (Escola Malfacini Riva), por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Alzira Leite Lourenço da Silva, de matrícula nº 17, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.
Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.
Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, até 24/01/2020, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.
Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.
Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº587/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO AS SERVIDORAS DESTA SECRETARIA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 17.969 de 18/09/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 5676 | Carla Maria Fernandes Tuchinski | 01/09/2010 | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 01/09/2016 A 01/09/2019 | C/3 | C/4 |
| 5689 | Irenita da Silva | 01/09/2010 | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 01/09/2016 A 01/09/2019 | A/3 | A/4 |
| 5673 | Mariana Ribeiro Lisboa | 01/09/2010 | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 01/09/2016 A 01/09/2019 | B/3 | B/4 |
| 5677 | Patrícia Aparecida Caetano Cardoso | 01/09/2010 | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 01/09/2016 A 01/09/2019 | C/3 | C/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº588/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO AS SERVIDORAS DESTA SECRETARIA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 17.970 de 18/09/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 2368 | Adaline Joana Rocha | 11/03/2004 | Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado | 11/09/2016 A 11/09/2019 | B/5 | B/6 |
| 1799 | Neide de Melo Correia | 05/09/2010 | Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado | 05/09/2016 A 05/09/2019 | B/6 | B/7 |
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA 592/2019.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA FERNANDA STEINHAUSER PAREDES NO CARGO DE CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 18.205 de 20/09/2019.
RESOLVE
Art. 1º - Designar a Servidora Fernanda Steinhauser Paredes-6076, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 18791328 SSP/MT e do CPF nº 022.053.471-36, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Gestão/Setor de Apoio Administrativo, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.01 | - Divisão de Gestão |
| 09.03.01.01 | - Setor de Apoio Administrativo |
| 2057 | - Manutenção de Serviços Adm. Depto Gestão Administrativo |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 593/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA VALDERICE APARECIDA TARDIVO MARANI-380. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 9.808 de 24/05/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 23/09/2019 a 22/10/2019, referente ao período aquisitivo de 02/07/2006 A 02/07/2011, a servidora Valderice Aparecida Tardivo Marani, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 829062 SSP/MT e do CPF Nº 503.625.851-72, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 594/2019.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ELIZABETE DILENBURG-6193.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 17.958 de 18/09/2019.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 23/09/2019 a 23/09/2021, a servidora Elizabete Dilenburg, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 20570562 SSP/MT e do CPF Nº 031.249.651-67, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 596/2019.
Dispõe sobre Elevação de Nível em virtude de tempo de serviço para os servidores do quadro geral.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Art. 12, inciso I e Art. 13, § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. 13, inciso I e Art. 14, § 1º da Lei Complementar Nº. 031/2007, e Art. 11 e Art. 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, conforme abaixo relacionado;
| Matricula | Nome | Período | Classe / Nível | |
| 1168 | Adenilson Silva de Carvalho | 25/09/2016 a 25/09/2019 | De B/6 | Para B/7 |
| 5681 | Agapto Generoso Batista | 13/09/2016 a 13/09/2019 | De A/3 | Para A/4 |
| 5685 | Jurandira dos Santos | 20/09/2016 a 20/09/2019 | De C/3 | Para C/4 |
| 5687 | Jusceli de Souza Oliveira | 27/09/2016 a 27/09/2019 | De C/3 | Para C/4 |
| 5682 | Maria Aparecida da Cruz Figueiredo | 15/09/2016 a 15/09/2019 | De C/3 | Para C/4 |
| 5675 | Maria Aparecida Fontanez Pistore | 01/09/2016 a 01/09/2019 | De B/3 | Para B/4 |
| 5672 | Maria Elizia Cardozo Magrinelli | 01/09/2016 a 01/09/2019 | De C/3 | Para C/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 597/2019.
Dispõe sobre Elevação de Nível em virtude de tempo de serviço PARA A SERVIDORA KARINA MARESTONI SIMÕES.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com o e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007.
| Matricula | Nome | Período | Classe / Nível | |
| 7330 | Karina Marestoni Simões | 01/09/2016 a 01/09/2019 | De A/1 | Para A/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 598/2019.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor Ademir Schmoeler.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 18.133 de 19/09/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 24/09/2019 as 13:50hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, inciso I, alínea "C" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 07 | Ademir Schmoeler | Agente de Serviço | De: B/10 | Para: C/10 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 599/2019.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor Marcos Medeiros dos Reis.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 18.137 de 19/09/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 24/09/2019 as 13:50hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “B”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 7167 | Marcos Medeiros dos Reis | Agente Operacional/Motorista de Utilitário | De: A/2 | Para: B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 600/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA O SERVIDOR EDSON LUIZ LAURO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 17.953 de 18/09/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 24/09/2019 as 13:50hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 98 | Edson Luiz Lauro | Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta | De: C/10 | Para: D/10 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 601/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA LAIRCE VALERIO PESTANA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 17.081 de 04/09/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 24/09/2019 as 13:50hrs.
RESOLVE:
Art. 1º-Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso Nível Superior de Graduação em Administração Pública, de conformidade com o Artigo 11º, Inciso IV alínea "C" e Art.14 da Lei Complementar nº. 069 de 04/02/2010, a partir desta data:
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 205 | Lairce Valério Pestana | Agente Administrativo II - Extinção | De: B/10 | Para: C/10 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 602/2019.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor Rodrigo Aparecido da Silva.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 17.247 de 06/09/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 24/09/2019 as 13:50hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de 200 (duzentas) horas de cursos de capacitação, correlacionados com a área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea "B" e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 7316 | Rodrigo Aparecido da Silva | Agente de Vigilância | De: A/2 | Para: B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de setembro de 2019.
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PORTARIA Nº 603/2019.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora SANDRA VIEIRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 17.098 de 04/09/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 24/09/2019 as 13:50hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Pós Graduação, de acordo com Art. 11, inciso IV, alínea "D" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 4530 | Sandra Vieira | Agente Administrativo | De: C/4 | Para: D/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 604/2019.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora Edilene Rodrigues Sales.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 17.608 de 12/09/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 24/09/2019 as 13:50hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de 200 (duzentas) horas de cursos de capacitação, correlacionados com a área de atuação, de acordo com o Art. 11, inciso I, alínea "B" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 94 | Edilene Rodrigues Sales | Agente de Serviço | De: A/8 | Para: B/8 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA N°605/2019.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora Fernanda Steinhauser Paredes.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 17.915 de 17/09/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 24/09/2019 as 13:50hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de 200 (duzentas) horas de cursos de capacitação e Certificado de Ensino Médio, correlacionados com a área de atuação, de acordo, com Art. 11 alínea "C" e inciso II da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 6076 | Fernanda Steinhauser Paredes | Auxiliar Administrativo | De: B/3 | Para: C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA N°606/2019.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora Marinalva Alves da Silva.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 17.535 de 11/09/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 24/09/2019 as 13:50hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de 200 (duzentas) horas de cursos de capacitação e Certificado de Ensino Médio, correlacionados com a área de atuação, de acordo, com Art. 11 alínea "C" e inciso II da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 4338 | Marinalva Alves da Silva | Auxiliar Administrativo | De: B/4 | Para: C/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 607/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA TATIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 17.975 de 18/09/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 24/09/2019 as 13:50hrs.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 7306 | Tatiane Francisca de Oliveira | Técnico Saúde | De: A/2 | Para: B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 608/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA CRISTINA FERREIRA PEREIRA |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº17.668 de 13/09/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 24/09/2019 as 13:50hrs.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 7313 | Cristina Ferreira Pereira | Técnico Saúde | De: A/2 | Para: B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 609/2019.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora FABIANA FATIMA PEREIRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 16.647 de 29/08/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 24/09/2019 as 13:50hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com Art. 12, inciso I, alínea "B" da Lei Complementar N° 031 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 4329 | Fabiana Fatima Pereira | Agente Administrativo da Saúde | De: A/4 | Para: B/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 610/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE POS GRADUAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ ITO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 16.956 de 03/09/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 24/09/2019 as 13:50hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de Pós Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea D, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 219 | Luiz Ito | Especialista Saúde/Farmacêutico/Bioquímico | De: C/7 | Para: D/7 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 611/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA KARINA MARESTONI SIMÕES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 13.196 de 11/07/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 24/09/2019 as 13:50hrs.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, com o Art. 12, Inciso IV, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 7330 | Karina Marestoni Simões | Especialista Saúde/Psicólogo | De: A/2 | Para: B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 612/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE POS GRADUAÇÃO DA SERVIDORA FERNANDA SILVEIRA VAZ. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 17.607 de 12/09/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 24/09/2019 as 13:50hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Pós Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea D, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 4315 | Fernanda Silveira Vaz | Especialista Saúde/Biólogo | De: C/4 | Para: D/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº613/2019
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA MIDIA ANDREA RISSOTTE. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 17.849 de 16/09/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 24/09/2019 as 13:50hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Graduação, de acordo com o Art. 10, alínea C, da Lei Complementar N° 029 de 26/12/2007 e Lei Complementar nº 094/2011 de 28/11/2011 Art. 13, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 6339 | Mídia Andrea Rissotte | Fiscal Sanitário e Ambiental | De: B/3 | Para: C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 614/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EDNA DA SILVA RAMOS DE LIMA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº17.725 de 13/09/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 24/09/2019 as 13:50hrs.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso Superior, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, alterado pela Lei Complementar nº166/2018, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 4552 | Edna da Silva Ramos de Lima | Técnico Saúde | De: B/4 | Para: C/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 615/2019.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDEUILSON ALVES DE OLIVEIRA NO CARGO DE DIRETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 18.001 de 18/09/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor: Edeuilson Alves de Oliveira-7594, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 0755670 SSP/MS e do CPF nº 465.372.951-49, que exercia o cargo de Diretor do Departamento de Pavimentação Asfáltica, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Pavimentação Asfáltica, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de setembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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