NOTA TÉCNICA Nº 002/2019/SME
1 de Outubro de 2019
ASSUNTO: ORIENTAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES BIÊNIO 2020/2021.
RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO:
Ornella Proença Falcão, Eliane Maria Souza e Comissão Eleitoral/SME.
HISTÓRICO: A Secretaria Municipal de Educação de Poconé-MT, órgão administrativo do Sistema Municipal de Ensino, responsável pela orientação técnica, cumprimento das leis e regulamentos pertinentes, ciente de que “a organização das respectivas gestões escolares visa atender as especificidades locais e regionais de cada lugar” (LDB), elabora e mantem para tanto as normas necessárias visando o bom funcionamento da Rede Municipal de Ensino.
ANÁLISE TÉCNICA: Diante do Processo de Eleição dos Gestores das Unidades Escolares Municipais - Biênio 2020/2021 - Portaria Nº 02/SME – Eleição; Portaria Nº 05/SME – Comissão Eleitoral e Edital Nº 02/SME, algumas orientações são necessárias para melhorar entendimento.
ORIENTAÇÕES:
EDITAL Nº 02/SME
I DAS INSCRIÇÕES.
- Acrescente-se: Dia 01/10 – Entrega da cópia da Ata da leitura das Portarias Nº 02 e Nº 05, do Edital Nº 02 e desta Nota Técnica, realizada na sua unidade escolar.
II DA SELEÇÃO.
2ª Etapa – Dia 09/10 (nove de outubro) – Realização de Teste Seletivo escrito e prático - Acrescente-se: (computação) - e avaliativo para todos os candidatos com Deferimento ou Indeferimento a ser divulgado no dia 11/10 (onze de outubro).
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Poconé
Secretaria Municipal de Educação
Rua Tiradentes, s/n, Centro - CEP: 78175-000 – Poconé – Mato Grosso
EMAIL:smecel01@hotmail.com
PORTARIA Nº 02/SME –
Parágrafo 6º - Fica vetada a candidatura dos profissionais que por motivo de saúde estiveram ou estejam em licenças, atestados médicos/desvio de função no decorrer do último ano letivo.
Sendo permitida a candidatura dos profissionais que estejam em Licença Prêmio, desde que a interrompam e permitida a candidatura dos atuais Gestores – desde que não sejam detentores de 02 (dois) mandatos consecutivos,
- Acrescente-se: mesmo que incompletos.
Orienta-se ainda que em caso de dúvidas deve-se procurar a Comissão Eleitoral da Secretaria Municipal de Educação.
Poconé, 24 de setembro de 2019.
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Ornella R. Proença Moraes Falcão
Secretária Municipal de Educação