PORTARIA N.º 256/2019.

“Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 106/2019, que concedeu o benefício de Pensão por Morte em favor do Sr. Petronilio Pedroso da Silva, em decorrência do falecimento da servidora inativa Sra. Euza Fatima da Silva.”

O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leverger, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 106/2019 – PREVI-LEVERGER, publicada no JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, na data de 29 de maio de 2019, que concedeu o benefício de Pensão por Morte em favor do Sr. Petronilio Pedroso da Silva, em decorrência do falecimento da servidora inativa Sra. Euza Fátima da Silva, conforme processo administrativo do PREVI-LEVERGER, n.º 2019.07.00016P, a partir de 28/01/2019 até posterior deliberação.

Onde se Lê: Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento da Sra. Euza Fátima da Silva, brasileira, portador da cédula de Identidade n.º 266.737 SSP/MT e CPF: 304.442.171-34; (...)

Leia-se: Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento da Sra. Euza Fátima da Silva, brasileira, portador da cédula de Identidade RG n.º 0266737-1 SEJUSP/MT e CPF: 304.442.171-34; (...)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos partir de 28/01/2019, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Santo Antônio do Leverger - MT, 20 de Setembro de 2019.

VALDIR PEREIRA CASTRO FILHO Prefeito Municipal