O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, resolve:

Artigo 1º- Fica exonerado a pedido o Sr. José Antônio de Oliveira, portador do RG: nº 363276 SSP/MS e do CPF: nº 298.939.251-34, ocupante do cargo em Comissão Chefe de Departamento de Manutenção de Estradas lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 200/2019 publicada no Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso na data de 30/09/2019, e demais disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 01 de Outubro de 2019.

Silvano Pereira Neves

Prefeito Municipal