PORTARIA Nº. 540/2019
2 de Outubro de 2019
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Em provimento a solicitação do Servidor JULIANO DA SILVA CABRAL, de Exoneração a partir da data de 01/10/2019, que se encontrava em Licença Por Motivos Particulares Sem Remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a contar do dia 10/10/2017 com término em 09/10/2019;
RESOLVE:
Artigo 1º. - RETORNAR às atividades do cargo, a partir de 01/10/2019, o senhor JULIANO DA SILVA CABRAL, servidor efetivo, admitido em 07/05/2008, com matricula no RH nº. 1104, nocargo de Especialista da Saúde V – Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no Art. 44 da Lei Orgânica do Município de Tabaporã e da Constituição Federal.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos a data do retorno de 01/10/2019, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã MT, em 02 de Outubro de 2019.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL