CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS

Nº 054/2019

O MUNICÍPIO DE COCALINHO, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia n° 676, CEP: 78680-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o N2 00.965.145/0001-27, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal Senhora Dalva Maria de Lima Peres, portador da Cédula de Identidade — Registro Geral Nº 1.982.506 SSP-GO e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o Nº 556.892.561-53, residente e domiciliado à Av. Araguaia, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado a Srª. Taize Viviane Ramos de Souza, Brasileira, Enfermeira inscrita no COREN sob o nº 252313-ENF, portador do Rg. n° 5162134 expedida pela SSP-GO inscrito CPF:022.425.761-78. Residente e domiciliado na Rua C 16, 685, Q.Y Lote 05, Alto Cocalinho nesta cidade de Cocalinho, chamado simplesmente de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, e o pregão presencial 09/2019, aplica-se a Lei n° 8.666, de 21/06/1993 com suas alterações posteriores e o Código Civil Brasileiro ao presente contrato e em especial aos seus casos omissos.

1 - CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

1. Consiste o objeto de presente prestação de serviços na área de enfermagem para atuar como enfermeira para atender a demanda do PSF Zé sozinho situado na Zona Rural do Município de Cocalinho, por um período de 05 (cinco) meses.

2 - CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO.

2.1 O valor para a execução do presente contrato é de R$ 16.250,00 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais) O pagamento será feito em parcelas mensais divido em cinco parcelas de igual valor R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais) que serão pagos ate p dia 10 (dez) do mês subsequente com após a apresentação da nota fiscal de prestação de serviços.

Cocalinho – MT, 30 de setembro de 2019.

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Prefeitura Município de Cocalinho – MT

Dalva Maria de Lima Peres

Prefeita Municipal

Contratante

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Taize Viviane Ramos de Souza

Contratada

TESTEMUNHAS: NOME: CPF Nº: ASSINATURA:..................................

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