DECRETO 1051/2015
13 de Março de 2015
Decreto n° 1051/2015 Em, 13 de Fevereiro de 2015
“Dispõe sobre alteração e readequação das informações cadastrais das unidades administrativas, e dá outras providências.”
APARECIDO MARQUES MOREIRA, Prefeito Municipal de Ribeirãozinho, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Considerando as alterações e readequações das informações cadastrais das unidades administrativas no âmbito do órgão do Poder Executivo municipal;
Considerando a atualização cadastral do responsável pela unidade administrativa;
Resolve:
Artigo 1°. Altera e atualiza o titular responsável perante o CNPJ n 01.196.588/0001-63, Biblioteca Municipal de Ribeirãozinho, sendo a Sra. Inês Maria Haas, nº CPF 334.531.281-68, passando a responder pelo CNPJ o atual titular do Poder Executivo Municipal.
Artigo 2°. Esse Decreto produz efeito legais, a partir da sua publicação.
APARECIDO MARQUES MOREIRA
Prefeito Municipal