PORTARIA N. º 116/2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
2 de Outubro de 2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
O Excelentíssimo Senhor PAULO REMÉDIO, Prefeito do Município de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Artigo 84, inciso IX da lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Artigo I - Conceder 120 (Cento e Vinte Dias) de Licença Maternidade, nos termos do Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, a Bolsista MONIK HAMABILY ASSIS DA SILVA portadora da Cédula de Identidade RG N. º 2642734-6 SSP/MT e do CPF 056.954.771-74, a partir de 20 de setembro de 2019, conforme Atestado Médico.
Artigo II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo III – Revogam – se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE,
PUBLIQUE – SE,
CUMPRA – SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE,
ESTADO DE MATO GROSSO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2019.
PAULO REMÉDIOPrefeito Municipal