ASSUNTO : Destitui a pedido a gratificação por exercício de atividades especiais do servidor LUIZ FRANCISCO DA SILVA, procurador municipal, matricula nº 708 de que trata o ato administrativo n. 116/2019.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito o Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de que trata o Art. 70 da Lei Orgânica do e,

Considerando que o servidor apresentou no Memo. n. 13/PGM/GB/2019 as suas razões pelas quais não pretende permanecer em regime de dedicação especial de horário e atribuições;

DESTITUO, a gratificação por exercício de atividades especiais do servidor LUIZ FRANCISCO DA SILVA, procurador municipal, matricula nº 708, outrora concedida pelo ato administrativo n. 116/2019 que se revoga.

Envie ao DRH/SEMAD para cumprimento.

Publique-se.

Rondolândia – MT, 16 de setembro de 2019.

Agnaldo Rodrigues de Carvalho Prefeito Municipal