PORTARIA Nº 187/GP/2019 De 01 de Outubro de 2019.

Designa Comissão Organizadora Municipal Eleitoral Central do Processo de Eleição para Diretor das Escolas Municipais para o biênio de 2020 a 2021, e dá outras providências.

Gerson Rosa de Moraes, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar nos termos previstos na Constituição Federal e Estadual e na Lei Orgânica do Município, as servidoras: DORVALINA REZENDE RIBEIRO, MAGALY SOUSA NEGREIRO LIMA E LINDOMAR ALVES DE SOUSA, para comporem a Comissão Municipal Eleitoral Central (COMEC) que terá como objetivo a realização das Eleições para Diretor das Escolas Municipais a ser promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso.

Art. 2º - São competências da Comissão Organizadora Municipal Eleitoral Central (COMEC), a formação da Comissão Eleitoral Escolar, Elaboração do Edital, Acompanhar, Analisar o Processo de Eleição junto a Comissão Escolar, Confeccionar os materiais necessários para realizar a eleição e divulgação dos resultados.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia, 01 de Outubro de 2019.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal