Carregando...
Pref. Nova Ubiratã

ATA Nº 051/2019 da Audiência Pública, no primeiro dia do mês de outubro de dois mil e dezenove, as quatorze horas e trinta minutos, no Plenário do Legislativo Municipal, conforme edital nº 011/2019, que convocou a população para fase de elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020 no Plenário do Legislativo Municipal, Plenário Benedito Dutra, que foi aberta e presidida pelo Senhor Antonio Ribeiro Guimarães, contador da Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, fazendo abertura do trabalhos da audiência publica o contador Senhor Antonio Ribeiro Guimarães, agradeceu a presença de todos, dentre as presença estava o secretário de Finanças Edivan Batista Beserra, o secretário de Saúde Silvio Stolfo, o secretário de Industria e Comércio Wellyngton M. M. Tavares e o secretário Hueliton Mendes Rodrigues. Se deu início nas discussões da fase de elaboração da Lei Orçamentária Anual, com demonstrativos visuais, começou com apresentação do texto explicativo sobre as Leis que regem a elaboração da LOA, começou dizendo que a finalidade principal da Audiência Publica era dar transparência aos atos do Poder Executivo Municipal, e que a participação de todos os segmentos da sociedade demonstrava a importância da audiência, principalmente porque trazia para a população á luz do dia o planejamento da administração publica para seus munícipes. Em seguida demonstrou os projetos que já estão fixado no Plano Plurianual – PPA, e que serão inseridos na LOA para o exercício de dois mil e vinte. Demonstrou o anexo da Receita e sua evolução desde dois mil e dezessete até junho de dois mil e dezenove e já a sua projeção de arrecadação no ano de dois mil e dezenove e assim já fazendo a projeção para dois mil e vinte, vinte e um, e vinte e dois. Demonstrou também o anexo da despesas e metas por ações e secretarias que compõe toda a estrutura da administração municipal. Nesta oportunidade o secretário Wellyngton Tavares questionou por que o orçamento da sua secretaria suprimiu ao invés de aumentar, o senhor Antonio explicou que devido aos programas não executados no exercício anterior eles são retirados do orçamento seguinte. Explicou também aos participantes que estes projetos apresentados já foram debatidos durante a elaboração do PPA, mas que os participante desta audiência poderiam apresentar novas indicações que os mesmos seriam inseridos na proposta da Lei Orçamentária Anual, com emenda no PPA e LDO, com projeto enviado ao Legislativo Municipal. Após estas explanações o Senhor Antonio, falou aos participantes, que estava aberta para os questionamentos, como todos deram se por satisfeito, o Senhor Antonio, agradeceu a presença de todos e não havendo nada mais a ser relatado, eu Wander da Silva Conceição, funcionário administrativo desta Prefeitura, fui presente e lavrei a presente ata.