PORTARIA N° 398/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
3 de Outubro de 2019
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIA APARECIDA DA SILVA CAMPOS”.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA,, no uso das atribuições que lhe são concedidas por Lei e considerando o Artigo 101-A, da Lei nº 366/2008 de 03 de julho de 2008.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder a Servidora Efetiva Srª MARIA APARECIDA DA SILVA CAMPOS – Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, 90 (Noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 01/09/2008 a 31/08/2013, a partir de 16 de setembro de 2019, devendo retornar as suas atividades normais em 15 de dezembro de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir desta data 16 de setembro de 2019.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita, em 18 de setembro de 2019.
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
Prefeita de Nova Brasilândia
A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.
JOCIVANI CRISTINA PINHEIRO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
Portaria n° 002/2018