Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em Comissão, e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte /MT, Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, no uso de suas atribuições que, Confere-lhe o Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, maior, portador do RG. Nº. 363.276 SSP/MT e do CPF Nº. 298.939.251-34, para exercer o Cargo em Comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, 02 de Outubro de 2019.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal