PORTARIAS DE FISCAL DE CONTRATOS
3 de Outubro de 2019
PORTARIA DLC N° 230/2019
DATA: 01 de outubro de 2019.
SÚMULA: “Altera Fiscal titular do Contrato n° 035/2019 e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Adriana Aparecida da Silva, inscrita no CPF n° 046.567.311.29, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 035/2019, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa K A M PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.497.090/0001-80, qual tem por objeto a “Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Itanhangá-MT”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - O servidor acima designado será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 3º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 4° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 5° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 01 de outubro de 2019.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
SUZANA BÊSS
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 231/2019
DATA: 01 de outubro de 2019.
SÚMULA: “Altera Fiscal titular do Contrato n° 036/2019 e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Adriana Aparecida da Silva, inscrita no CPF n° 046.567.311.29, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 036/2019, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa MAURO ALVES TRANSPORTES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.580.753/0001-25, qual tem por objeto a “Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Itanhangá-MT.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - O servidor acima designado será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 3º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 4° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 5° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 01 de outubro de 2019.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
SUZANA BÊSS
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registre-se, publique-se e Afixe-se