CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) - RESOLUÇÃO Nº 06, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
3 de Outubro de 2019
Substitui membro e presidente da Comissão Especial Eleitoral, bem como redefine a distribuição dos eleitores por sala de votação durante a eleição popular do dia 06 de outubro de 2019 para escolha de membros do Conselho Tutelar de União do Sul/MT.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, do Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, faz saber que o Plenário do CMDCA aprovou e o Presidente, Sr. Antonio Sérgio Fioríllio, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
I – Por motivo de ausência justificada (agendamento de cirurgia em outro estado da federação), da membro e presidente da Comissão Especial Eleitoral Sra. Adriana Neves Braun de Oliveira, fica conduzida à Comissão Eleitoral como substituta, a conselheira Sra. ELENIR DOS SANTOS FERAREZE.
II – Fica ainda designada para Presidente da Comissão Especial Eleitoral a Sra. ADRIANE SALETE DAROLD.
Parágrafo Único. Em decorrência das alterações dos incisos I e II desta Resolução, a COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL passa a ter a seguinte composição:
I - Representantes do Poder Executivo (governo):
a) ADRIANE SALETE DAROLD – Presidente;
b) ELENIR DOS SANTOS FERAREZE.
II - Representantes de Entidades Civis Organizadas:
a) FABIANA HELFENSTEIN RAMOS;
b) CREIDINETE FERREIRA DA GUIA.
III – Fica também redefinida a distribuição dos Eleitores por Sala de Votação, durante a eleição popular do dia 06 de outubro de 2019 para escolha de membros do Conselho Tutelar de União do Sul/MT, da seguinte forma:
III-A – Os ELEITORES serão informados e encaminhados para votar da seguinte forma:
a) SALA 1 = Eleitores que têm o primeiro nome iniciado com as letras: A, B, C, D.
b) SALA 2 = Eleitores que têm o primeiro nome iniciado com as letras: E, F, G, H, I, J.
c) SALA 3 = Eleitores que têm o primeiro nome iniciado com as letras: K, L, M, N, O.
d) SALA 4 = Eleitores que têm o primeiro nome iniciado com as letras: P, Q, R, S, T, U, V, W, X, Y, Z.
IV – Fica sem efeito o disposto nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do inciso IV, da Resolução Nº 05 de 29 de agosto de 2019.
V – Fica ainda definido que, a apuração e a totalização dos votos não mais se dará separadamente por urna, e sim, conjuntamente as 04 (quatro) urnas, com uma única apuração.
V-a – Serão abertas todas as urnas, uma a uma, e retiradas as cédulas para contagem e para separação dos votos de cada candidato;
V-b – Em seguida os votos de cada candidato serão depositados em sua respectiva caixa de papelão individualizada;
V-c – Ato contínuo, serão conferidos e contados todos os votos de cada candidato, com anotação no mapa geral de apuração para definição dos eleitos;
V-d – Os votos em branco e nulos serão contados e separados em envelope próprio.
VI – A Ata Geral da Eleição será adaptada para conter as alterações procedidas pelo Item V e subitens V-a a V-d desta Resolução.
VII – Durante a votação, quando se formar fila de eleitores, terão preferência para votar:
a) eleitores com mais de 60 anos;
b) pessoas doentes;
c) pessoas com alguma deficiência ou mobilidade reduzida;
d) mulheres grávidas ou que amamentem;
e) pessoas com criança de colo;
f) candidatos.
VIII – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, afixe-se, cumpra-se.
União do Sul, Estado de Mato Grosso, em 01 de outubro de 2019.
ANTONIO SÉRGIO FIORÍLLIO
Presidente do CMDCA