ERRATA DO DECRETO Nº 257
4 de Outubro de 2019
DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO (DOE) EDIÇÃO Nº 3.320 DE 24/04/ 2019, PAGINA Nº 17.
O Prefeito Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RETIFICA:
Onde se lê: “Destitui o Conselho Diretor da FUNSAT e dá outras providências”.
Leia-se: “Destitui a Diretoria Administrativa da FUNSAT e dá outras providências”.
Onde se lê: CONSIDERANDO, a investidura e posse dos membros dos Conselhos Diretor e Fiscal da FUNDAÇÃO serão formalizadas pelo Prefeito Municipal em conformidade com o artigo 31 da Lei nº 638/2011;
Leia-se: CONSIDERANDO, que os membros da Diretoria Executiva da FUNDAÇÃO serão de livre nomeação de Prefeito Municipal nos termos do artigo 17 da Lei nº 638/2011;
Onde se lê: CONSIDERANDO, ainda que não solicitado a indicação dos respectivos membros as entidades e autoridades referidas nos artigos 13 e 15 da Lei supramencionada;
Leia-se: CONSIDERANDO, que os membros da Diretoria Executiva da FUNDAÇÃO poderão perder o cargo, dentre outros motivos e na forma prevista no Estatuto, por inobservância da lei ou regulamento, violação dos deveres de gestão, ou, não cumprimento do contrato de gestão, conforme avaliação do Conselho Diretor e do Poder Executivo;
Onde se lê: Artigo 1º- Fica destituído a diretoria administrativa e o conselho fiscal da Fundação Municipal de Saúde de Alto Taquari.
Leia-se: Artigo 1º- Fica destituída a diretoria administrativa da Fundação Municipal de Saúde de Alto Taquari.
Onde se lê: Artigo 2º- Torna sem efeito a distribuição de cargos da diretoria da fundação municipal de saúde de Alto Taquari.
Leia-se: Artigo 2º- Torna sem efeito a distribuição de cargos da diretoria administrativa da fundação municipal de saúde de Alto Taquari.
Alto Taquari, 02 de outubro de 2019.Marco Aurélio Julien
Prefeito Municipal