PORTARIA Nº 178/2019
4 de Outubro de 2019
PORTARIA Nº 178/2019. DENISE-MT, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, conforME PROGRAMAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, aos servidores públicos municipais, conforme programação abaixo.
| ÓRGÃO: GABINETE DO PREFEITA. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/10/2019 A 30/10/2019. | |||
| SENDO 10 (DEZ) DIAS CONVERTIDOS EM ABONO PECUNIÁRIO, PERÍODO DE 21/10/2019 A 30/10/2019. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 326 | Janaina Viana dos Santos | Chefe de Gabinete | 06/08/2018 a 2019. |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/10/2019 A 30/10/2019. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1166 | Admilson dos Santos Silva | Vigilante | 03/11/2017 a 2018 |
| 65 | Laércio Pedro da Silva | Motorista | 17/09/2018 a 2019 |
| 1163 | Lucimara Nicolau Ferreira | Auxiliar de serviços Gerais | 01/10/2017 a 2018 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/10/2019 A 30/10/2019. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1139 | Vanilza do Carmo dos Santos | Vigilante | 01/09/2018 a 2019 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/10/2019 A 30/10/2019. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 315 | Vanice Grass da Silva | Fisioterapueta | 22/02/2018 a 2019 |
| 1246 | Ângela Pereira Antônio | Auxiliar de Serviços Gerais | 02/05/2018 a 2019 |
| 1089 | Natalícia Jesus | ACS | 23/10/2018 a 2019 |
| 1098 | Izabel Carpanezi | ACS | 23/10/2018 a 2019 |
| 1247 | Fábio Florêncio da Silva | Motorista | 12/07/2018 a 2019 |
Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 64 e art.65, §3º e §6º da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 1º (primeiro) dia do mês de Outubro do ano de 2019.
ELIANE LINS DA SILVA
PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE