PORTARIA N° 234/2019
4 de Outubro de 2019
PORTARIA N° 234/2019
SÚMULA: “Concede Licença Maternidade a servidora que menciona, e dá outras providências.”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais amparado pelo Artigo 82 da Lei Complementar Municipal 023/2009.
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a servidora MAYKA BORGES NOGUEIRA DAMACENO, matricula 1341, ocupante do cargo efetivo de Professor Licenciatura Plena em Pedagogia 30H, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com início em 22/09/2019 até 20/01/2020.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 22 de setembro de 2019.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 24 de setembro de 2019
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
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Emerson Sabatine
Secretário de Finanças