PORTARIA Nº. 549/2019
4 de Outubro de 2019
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – Conceder Licença por motivo de Falecimento em Família, ocorrido em 19/09/2019, sendo o senhor FRANQUILINO GONÇAVES DE SOUZA, pai do servidor DEVAIR DE OLIVEIRA SOUZA, servidor efetivo, admitido em 01/04/2004,nocargo de Professor, com matricula no RH nº. 318 e 1916, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer desta Prefeitura, pelo período de 08 (Oito) dias consecutivos, iniciando em 19/09/2019 e término em 26/09/2019, sem prejuízo de sua remuneração, de acordo com Lei Municipal nº. 1.080/2017 e com a Constituição Federal.
Artigo 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 19/09/2019, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 04 de Outubro de 2019.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL