PORTARIA Nº. 550/2019
4 de Outubro de 2019
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – Conceder Licença por motivo de Falecimento em Família, ocorrido em 19/09/2019, sendo o senhor FRANQUILINO GONÇAVES DE SOUZA, pai do servidor DENIVALDO DE OLIVEIRA SOUZA, servidor comissionado, com matricula no RH nº. 1866, no cargo de Secretário Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer desta Prefeitura,, pelo período de 08 (Oito) dias consecutivos, iniciando em 19/09/2019 e término em 26/09/2019, sem prejuízo de sua remuneração, de acordo com Lei Municipal nº. 1.080/2017 e com a Constituição Federal.
Artigo 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 19/09/2019, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 04 de Outubro de 2019.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL