PORTARIA Nº 251/2019

03/10/2019

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º – RETIFICA O ARTIGO 4º DA PORTARIA 245/2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019,

Onde se lê:

Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01/11/2018 e, revoga as disposições em contrário.

Leia-se:

Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 03 de outubro de 2019.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

DANIEL ROSA DO LAGO

Prefeito Municipal