PORTARIA GP Nº 362/2019
4 de Outubro de 2019
DATA: 02 de Setembro de 2019.
SÚMULA: Dispõe sobre Função Gratificada a Servidora Pública
Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências.
O SR. Arnóbio Vieira de Andrade, Prefeito Municipal de Marcelândia
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são
conferidas por Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º - A partir de 01 de Setembro de 2019, conceder Gratificação de
Função a Servidora Pública Municipal Sra. Eliane de Alencar Martins, Assistente Técnico
Administrativo I, Matricula n° 2690, para exercer a função de Chefe de Departamento de Obras,
com adicional de 90% do salário base, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Mobilidade e
Serviços Urbanos.
ART. 2º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 02 de Setembro de 2019.
Arnóbio Vieira de Andrade
Prefeito Municipal
Jancarlo Rogerio Pavaneli de Lima
Secretario Municipal de Obras, Mobilidade e Serviços Urbanos.
Registre-se e afixe-se.