TERMO DE APOSTILAMENTO
7 de Outubro de 2019
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO
Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico - financeiro inicial, bem como a relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante na Ata de Registro de Preços nº 021/2018 (apenas nos itens 05 e 06), proveniente do Pregão Presencial nº 030/2018, respectivamente a empresa B. ROSA BISPO – EPP, CNPJ: 09.403.3015/0001-54 e a Prefeitura de Salto do Céu – MT, pactuaram para a justa remuneração do fornecimento do combustível (álcool, diesel comum, diesel S10, gasolina aditivada), destinado aos veículos da prefeitura, durante o exercício de 2018/2019, realiza-se através do presente termo, o apostilamento relativo à INFLAÇÃO/AUMENTO verificadas no preço do combustível (diesel comum e diesel S10); e a REDUÇÃO/DEFLAÇÃO verificadas no preço do combustível (álcool e gasolina aditivada), conforme a seguir. Fundamento legal: Art. 65, II, d, c/c & 8º do mesmo artigo da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 9.648 de 27/05/98 e cláusula oitava, parágrafos primeiro, segundo e terceiro - do Reajuste da Ata de Registro de Preços nº 021/2018.
Fica retificado os preços praticados no período de 02/10/2019 à 09/11/2019, com o valor a ser praticado a partir desta data.
| PERÍODO | VALOR POR LITRO DE ÁLCOOL R$ | VALOR POR LITRO DE DIESEL COMUM R$ | VALOR POR LITRO DE DIESEL S10 R$ | VALOR POR LITRO DE GASOLINA R$ |
| 05/12/2018 à 01/10/2019 | R$ 3,05 | R$ 3,94 | R$ 3,98 | R$ 4,85 |
| A partir de 02/10/2019 à 09/11/2019 | R$ 2,81 | R$ 4,18 | R$ 4,28 | R$ 4,77 |
Salto do Céu – MT, 30 de Setembro 2019.
WEMERSON ADÃO PRATA
- Prefeito -
B. ROSA BISPO – EPP
CNPJ: 09.403.315/0001-54
Bruna Rosa Bispo
Proprietária