PORTARIA Nº 460/2019 DE: 04 DE OUTUBRO DE 2019.
7 de Outubro de 2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Santo Antonio do Leste/MT – CMDCA no uso de suas atribuições e com base na deliberação do Colegiado em Assembléia Extraordinária realizada no dia 03 de Outubro de 2019.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR as Mesárias que irão trabalhar no Processo de Escolha do Conselho Tutelar, do Edital sob nº 003/2019
1ª Presidente da Comissão Eleitoral
Jarineide Resplande Marques
2ª Presidente da Comissão Eleitoral
Telma Ribeiro da Silva
Mesaria
Sandra Mateus Bagetti da Silva
Mesaria
Maria Eunice de Carvalho Silva
Mesária
Jussara C. M. Cardoso
Mesária
Jessica de Almeida Biff
Artigo 2º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Santo Antonio do Leste, usando as atribuições que lhe conferem a Lei Federal 8.069/90 de 13 de Junho de 1990 e suas alterações, tem direito a dispensa de serviço por UM DIA DE CONVOCAÇÂO, o qual poderá ser negociado para gozo em momento oportuno no ano de 2019.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santo Antonio do Leste - MT, 04 de Outubro de 2019.
Jarineide Resplande Marques
Presidente do Conselho Municipal
Dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA