TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2019

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Treze de Maio, centro, CEP: 78.652-000 - Confresa – MT, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.601.738/0001-30, neste ato representado, na forma de seu Estatuto, pelo Presidente Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, portador do CPF n. 535.561.191-53 e RG n. 08751900-SSP/MT, residente e domiciliado na cidade de Confresa-MT, doravante denominado simplesmente de DISTRATANTE, e de outro a empresa Leonardo Pereira da Silva-Serviços de Enfermagem, inscrita no CNPJ sob o nº 30.942.426/0001-25, denominada DISTRATADA, resolvem, neste ato efetivamente DISTRATAR o avençado no Contrato acima informado, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas

CLÁUSULA PRIMEIRA

O objeto do presente Termo é o encerramento do Contrato Administrativo n. 01/2019, que tinha como objeto a prestação de serviços de enfermeiro para a triagem e acompanhamento de pacientes dos municípios consorciados no pré e pós operatório e em deslocamento de Confresa para os centros de Saúde de outras cidades no Estado de Mato Grosso e para outros Estados da Federação, conforme necessidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingú.

CLÁUSULA SEGUNDA

O encerramento do Contrato informado decorre da vontade de ambos os contratantes, para todos os efeitos legais.

CLAUSULA TERCEIRA

As partes declaram expressamente nada terem a reclamar uma da outra, com relação ao Contrato que ora finda.

E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitarem as disposições estabelecidas neste Instrumento, e assinam o presente em 02 (duas) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes.

Confresa-MT, 17 de setembro de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM CISAX DISTRATANTE

LEONARDO PEREIRA DA SILVA-Serviços de Enfermagem

DISTRATADA

TESTEMUNHAS: _______________________________________ ______________________________________________ Etevaldo Vasco Soares Juliana Mara Vieira de Melo CPF 340.085.861-72 CPF 296.314.638-85