PORTARIA N° 237/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor efetivo no cargo de Professor de Pedagogia da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 39, inciso V, da Lei Complementar n.º 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR,a pedido, para fins de aposentadoria, a partir desta data (01/OUTUBRO/2019), o servidor efetivo no cargo de Professor de Pedagogia, o senhor DANIEL BERNARDINO DE RIBEIRO, matrícula nº 70-2, registro nº 93, portador do RG n. º 679859 - SSP/MT e inscrito no CPF n. º 459.671.131-34.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigora partir de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 02 de Outubro de 2019.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal