PORTARIA N° 238/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidora efetiva no cargo de Merendeira da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 39, inciso V, da Lei Complementar n.º 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR,a pedido, para fins de aposentadoria, a partir desta data (01/OUTUBRO/2019), a servidora efetiva no cargo de Merendeira, a senhora VILMA APARECIDA ROSA GONCALVES, matrícula nº 19-1, registro nº 23-4, portador do RG n. º 14818140 - SSP/MT e inscrita no CPF n. º 017.293.781-70.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigora partir de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 02 de Outubro de 2019.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal