PORTARIA n° 239/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

OPrefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 52, da Lei Complementar 017/2003 de 15 de Dezembro de 2003, Art. 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, a partir de 01 de OUTUBRO de 2019, 30 dias de férias aos servidores abaixo relacionados.

ERIVALDO DE CAMPOS ­–matrícula 167, períodoaquisitivo02/01/2017 A 02/01/2018.

JUCIARA DAYDE DA SILVA – matricula – 11947-1, período aquisitivo20/02/2018 A 19/02/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 03 de outubro de 2019.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal