CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADO: a senhora DAIANE FERNANDA APARECIDA JANUARIO SEBASTIÃO, brasileira, maior, Professora licenciada em Letras, Portadora do RG. Sob o N.º 2246047-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 038.274.191-90 residente e domiciliada neste município, na Rua Divino Espírito Santo, Bairro Francisco Othenio, CEP 78.293-000.

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade contratação na função específica de PROFESSOR CLASSE B – Licenciada em Letras, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/FUNDEB. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D´Oeste – MT, logo, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário total de R$ 11.308,40 (onze mil, trezentos e oito reais e quarenta centavos) sendo a importância mensal de R$ 2.589,71 (dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Cód. Reduzido: 506

Órgão: 04 Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 FUNDEB

Função: 12 Educação

Subfunção: 361 Educação fundamental

Programa: 0042 expansão e melhoria da educação fundamental

Recurso: 118 Transferência do FUNDEB – 60%

Projeto Atividade: 2.023 Remuneração dos Prof. Do Mag. Do FUNDEB – 60% - fundamental

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros pessoa Física

VIGÊNCIA: 09/08/2019 ATE 19/12/2019.