Dispõe sobre a aprovação do Plano Contingencial das Arbovirus (Dengue, Zika, Chinkugunia) Secretaria Municipal de Saúde de Feliz Natal.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FELIZ NATAL, ESTADO DO MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 11 de 1997; Lei Municipal n° 105 de 2002 e Lei Municipal n° 313 de 2009; e também as Leis Orgânicas da Saúde 8080/19/07/90 e 8142/28/12/90, a Lei Complementar 22/09/92

I – A ata da 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Municipal de Saúde de Feliz Natal/MT de 23 de setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1° Aprova o Plano Contingencial das Arbovirus (Dengue, Zika, Chinkugunia da Secretaria Municipal de Saúde de Feliz Natal/MT.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Feliz Natal-MT, 30 de Setembro de 2019.

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Leandro Araujo Luz

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Feliz Natal-MT