EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 017/2019/PMNO
9 de Outubro de 2019
REF. AO CONTRATO Nº 005/2018
PROCESSO- CHAMAMENTO PUBLICO Nº002/2018
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de almeida, N. º 259-S, Ouro Verde, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.
CONTRATADA: Sr.ª Sr.ª ERICA CRISTINA RIBEIRO LONGO, portadora do RG: sob nº 1820780-4 SSP/MT e CPF: 042.114.031-33, residente na Rua Equador, Quadra 20 LT: 11, S/N, Bairro: São João I, Nova Olímpia-MT.
OBJETO: SERVIÇO PROFISSIONAL NÍVEL MEDIO COMO FACILITADOR (A) NAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, COM EXPERIENCIA DE ATUAÇÃO EM PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E OU BENIFICIOS SOCIO ASSISTENCIAIS; CONHECIMENTO DE LEGISLAÇÃO REFERENTE A POLITICA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II LEI 8666/93 ART. 79.
Nova Olímpia, 03 de outubro de 2019.
JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL