CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO-MT

Lei Municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005

RESOLUÇÃO Nº 020/2019

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião Extraordinária, realizada no dia 03 de Outubro de 2019, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 e pela Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1.990, pelo Decreto nº 7.508/211, a Lei Municipal nº 509 /2005.

CONSIDERANDO a Lei municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005.

CONSIDERANDO o Regimento Interno.

CONSIDERANDO a deliberação da reunião Extraordinária do dia 03 de Outubro de 2019.

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o Servidor Antônio Sérgio Pereira Rodrigues para o cargo de Ouvidor para o Bienio de 2019 a 2021.

Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Cocalinho, 03 de Outubro de 2019.