Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, Exmo. Prefeito Municipal, e do outro lado o Sr. FABIO CAMPOS MAGALHÃES, brasileiro, maior, portador do RG. 2076143-0 SSP/MT, e do CPF n º: 046.306.771-19 ,Contratado na função de CIRURGIÃO DENTISTA, residente e domiciliado no Município de Juara/MT.

Resolve: de acordo com a Cláusula sétima do Contrato de prestação de Serviços nº. 024/2018, datado de 20/07/2018, com termino previsto para 31/12/2018, aditado através do 1º termo aditivo com termino prevista para 31/12/2019 torna-se rescindido a pedido do servidor a partir desta data: 11/10/2019.

Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.

E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.

Novo Horizonte do Norte/MT, 07 de outubro de 2019.

Silvano Pereira Neves

Prefeito Municipal

Fabio Campos Magalhães

Contratado

Bruno Ricardo BarelaIori

Assessor Jurídico