PORTARIA Nº 199/2019

DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL”.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Vanderley Soares da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º E 2º, da Lei Complementar nº 005/2012, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Prêmio a Servidora, ROSIMEIRE GONÇALVES PEREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo efetiva de Auxiliar de Serviços Gerais no Distrito de Santo Antônio do Fontoura no município de São Jose do Xingu – MT, no período de 01/10/2019 a 30/12/2019, totalizando 90 dias, Conforme requerimento em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 01 de outubro de 2019.

Vanderley Soares da Silva

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se Cumpra-se