PORTARIA Nº. 203/2019

DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Vanderley Soares da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com Artigo 92 da Lei 007/2004 do Estatuto dos Servidores Municipais e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Paternidade para o servidor Cristiano Rodrigues Aparecido, efetivo no cargo de GUARDA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social no município de São Jose do Xingu – MT, no período de 12 a 27 de setembro de 2019, totalizando 15 dias.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 12/09/2019, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 01 de outubro de 2019.

Vanderley Soares da Silva

Prefeito Municipal

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